sexta-feira , 20 outubro 2017
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Ministério Público instaura ação civil pública contra Mongue

De O Repórter

Entidades ambientalistas que deveriam ter como objetivo a preservação, às vezes, são as primeiras a não cumprir a lei. É o caso de uma ONG de Peruíbe que, conforme divulgado pelo jornal O Repórter, não prestou contas ao Governo e que também está envolvida em outra polêmica.

O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública ambiental contra a entidade Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, presidida pelo ativista Plínio Melo, após apurar invasão e ocupação, indevidas e irregulares, em uma área de relevante interesse de preservação ambiental, bem como de propriedade estadual.

A área fica situada no interior da antiga Estação Ecológica Juréia-Itatins, atual Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Barra do Una, integrante do Mosaico das Unidades de Conservação Juréia-Itatins.

Segundo o documento, um dos fundamentos da ação civil pública é que os réus realizaram e são responsáveis por expressiva degradação ambiental na área, com construção de edificação, supressão de vegetação original, introdução de vegetação exótica, produção de esgotos e detritos, e demais atos prejudiciais e degradantes ao meio ambiente local, utilizando o imóvel como casa de veraneio.

De acordo com o MP, é oportuno registrar que a Mongue afirma ter “o firme propósito de defender interesse difusos ou de natureza coletiva pertinentes à defesa do meio ambiente natural e a cultura das populações tradicionais”, constando tais finalidades em seus estatutos.

No entanto, segundo o documento, “deveria ter conhecimento de que a ocupação de uma Unidade de Conservação, por quem não tem o direito de lá permanecer, acarreta o descumprimento das leis ambientais que regem aquela terminada unidade. Leis estas para as quais foi a Mongue supostamente criada para defender.”

Conforme descrito na ação, “ao defender sua permanência em uma unidade de conservação que apenas pode ser ocupada pela população tradicional estabelecida há gerações no local, desconsidera e infringe as normas que tutelam e objetivam preservar a cultura de tais populações, porquanto, a maneira mais rápida de se acabar com a cultura dos povos tradicionais é ocupar a área destes mesmos povos tradicionais.”

Portanto, de acordo com a Procuradoria, “definitivamente a Mongue não pode ser caracterizada como ocupante tradicional da área. Primeiro porque confessa que sua ocupação é bem recente. Segundo porque é pessoa jurídica e logicamente o tradicional apenas pode ser uma pessoa física. E terceiro porque o vínculo tradicional não é passível de transferência caso ocorra a alienação da gleba, principalmente em se tratando de gleba pública e de interesse ambiental, como a presente.”

ONG de Peruíbe não presta conta de 127 mil reais repassados pelo Governo

Dinheiro era atender programas culturais junto aos índios Guarani Nhandeva, de Peruíbe

MONGUE: Inadimplente

De O Repórter

A ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, de Peruíbe, que tem como presidente Plínio Melo, foi incluída no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fim Lucrativos Impedidas (CEPIM) por não prestar contas do recebimento de R$128.720,40, em 2009.

Com a colocação da ONG no cepim, ela fica impedida de realizar novos convênios com o Governo Federal e de receber verbas para a realização de seus projetos até que sua situação se regularize.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, a Ong de Plínio está incluída no cadastro negativo desde 2013, quando terminou o prazo para a prestação de contas do valor liberado pelo Ministério. De acordo com o Sead, já há um processo aberto junto a Tomada de Contas Especiais (TCE), para apurar a ausência de prestação de contas do convênio SIAFI nº703369 por intermédio do contrato de repasse nº 0286293-73 realizado junto à Caixa Econômica Federal.

Ainda não foi aplicada nenhum tipo de punição a ONG. Os responsáveis pela apuração e julgamento do caso são os órgãos de controle de Governo

O Repasse do Governo para a ONG, segundo a Secretaria, foi para fortalecimento e valorização das manifestações culturais do grupo indígena Guarani Nhandeva por meio de oficinas de transmissão, conhecimento da confecção de artefatos, adornos, músicas e dança, com registro audiovisual, na Terra Indígena de Piaçaguera, SP.

Abaixo você pode verificar fotos da situação da ONG no painel da transferência

Revelação

Revelação

Todo respeito ao parente
Deve ser assim perene,
Ainda se estiver doente,
É atitude mui solene.

Mas quando o respeito falta,
Dando lugar aos conchavos,
O pecado aos dois assalta
Dele tornando-se escravos.

Ah, que esta traição não aliene,
E não torne a ninguém bravo.
Melhor no canto a sirene
Que na ferradura o cravo!

Peruíbe, 19 de outubro de 2017
Washington Luiz de Paula

‘Meu Bairro Melhor’ estará no Jardim das Flores neste sábado, 21

“Amigas do Peito” promove caminhada contra o câncer de mama no dia 29

Conferência Municipal da Juventude de Peruíbe acontece no próximo dia 21, sábado

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A adversidade

A adversidade

Ao meu querido irmão Wanderlei Abrahão de Paula, neste seu particular instante de adversidade

Não é “por quê” que se pergunta
Da adversidade a razão;
Há motivo que se junta
Ao sofrer do coração.

Mas “para quê”, na verdade,
Faz descobrir, com certeza,
Que de bondade e maldade
Se nos cerca a natureza.

Não obstante bem mais duro
Descobrir que a adversidade
Revela de um, lado obscuro,
Ainda de outro, falsidade;

Ainda assim é bem melhor
Sofrer angústia e desprezo
Por um tempo que é menor
Bem menor que o menosprezo,

Que ser pra sempre enganado
Pelo mal fingindo bem,
Que rejeita o predicado.
Mas que “ama” pelo que tem.

Peruíbe, 12 de outubro de 2017
Washington Luiz de Paula

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Cheff Grill promove “Arena Kids” para crianças de Peruíbe neste dia 13, sexta

Da Redação

Com o mote “Traga seu filho para se divertir”, a Cheff Grill, empresa que fornece a merenda escolar para os estudantes do ensino público de Peruíbe, promove o seu “Arena Kids”, em comemoração ao Dia das Crianças.

O evento acontecerá na sexta-feira, 13, justamente após o feriado do dia 12, dia em que se comemora o dia da Senhora Aparecida, que é tida como padroeira do Brasil para os católicos, e também o Dia das Crianças, e terá lugar no “Aparecidão”, ou “Campo do Aparecido”, praça de futebol que fica ao lado do Tiro de Guerra, e atrás do Ginásio de Esportes, na Estação.

Dia especial

As crianças são esperadas para um dia de muita festa, em que não faltará distribuição de guloseimas como algodão doce, pipoca, cachorro quente, refrigerantes e doces, e também apresentação de shows com grupos de dança, mágico e a orquestra formada com as crianças assistidas pelo Instituto Relfe, que também recebe apoio da Cheff Grill. Uma equipe estará fazendo pintura facial e corte de cabelo.

A organização da homenagem especial que a Cheff Grill faz para as crianças de Peruíbe lembra que tudo o que será promovido e servido no dia será gratuito. A ênfase, portanto, fica por conta da preocupação com o social que a empresa procura manter sempre em alta.

Serviço:

Arena Kids – Em comemoração ao Dia da Criança
Quando? – Dia 13 de outubro, sexta-feira
Que hora? – Das 10hs as 16hs
Onde? – Campo do Aparecido (Aparecidão), atrás do Tiro de Guerra, Estação.
Como chegar? – Pegue a Rua 9 de Julho (altura da Farmácia Alquimia, na Av. 24 de Dezembro), e siga até o final.
Promoção: Cheff Grill
Apoio: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe
Evento gratuito – é só chegar e participar.

Cheff Grill promove Arena Kids neste dia 13, no Campo do Aparecido

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Cidade recebe sua 3ª edição do PERUÍBE MOTOFEST com entrada grátis, de 12 a 15 deste mês

II Semana de Cultura Cigana acontece de 11 a 15 deste mês, em Peruíbe

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5ª Caminhada Outubro Rosa acontece neste domingo, 8, em Peruíbe. Participe!

Já está disponível a nova edição do BOM/Peruíbe – Boletim Oficial do Município 746

Já está disponível a nova edição do Boletim Oficial do Município (BOM nº 746).

Acesse o link e se informe sobre os atos da administração municipal e câmara de vereadores: https://goo.gl/5nEhqw

Conheça a sequência das Arengas.

Hebe Camargo: A Rainha da Televisão Brasileira

Justiça acata recurso e libera realização de audiência pública sobre termelétrica em Peruíbe, SP

Encontro ocorre nesta quinta-feira (28), às 18 horas, em um centro de convenções.

Em gosto, outra audiência também foi cancelada; grupos protestaram contra o empreendimento (Foto: Zé de Matos/Soul Peruíbe)
Em agosto, outra audiência também foi cancelada; grupos protestaram contra o empreendimento (Foto: Zé de Matos/Soul Peruíbe)

A última audiência pública marcada para discutir a instalação de uma usina termoelétrica em Peruíbe, no litoral de São Paulo, está confirmada para ocorrer nesta quinta-feira (28), às 18h. O encontro havia sido cancelado no início da semana, após uma liminar (decisão provisória) obtida pelo Ministério Público.

A Gastrading Comercializadora de Energia S.A informou, no início da tarde, que a audiência está confirmada. Um novo parecer da Justiça derrubou a liminar inicial, que cancelava o evento em razão da falta de documentação do espaço alugado. “Vai ocorrer com segurança e de forma pacífica”, informou.

No início da manhã, funcionários da empresa estavam na porta do salão Palace Peruíbe, na avenida 24 de dezembro, no Centro, para informar que o encontro havia sido cancelado. Após decisão do juiz Wilson Julio Zanluqui, a organização voltou a preparar o espaço para receber moradores ao final da tarde.

Estão confirmadas as presenças de representantes do Projeto Verde Atlântico Energias, responsável pela usina, parlamentares estaduais e do diretor-executivo do Condema, Germano Ceara Filho. O acesso será por meio de ordem de chegada e um telão deverá ser instalado na área externa do centro de convenções.

Os sindicatos dos trabalhadores na construção civil (Sintracomos) e dos químicos de Santos, que defendem a construção da usina, organizaram uma caravana com seis ônibus para o evento. Eles destacam que o empreendimento vai gerar 4.500 empregos na construção e 300 durante a operação.

Essa audiência deveria ter ocorrido em 17 de agosto, quando o encontro foi cancelado em razão da quantidade pessoas que acompanhavam o evento, incompatível com o espaço. Grupos que são contra a instaçação do empreendimento também protestaram, ao alegar os impactos ambientais que podem ser ocasionados pela construção da empresa.

Projeto

O projeto para a construção de uma usina termoelétrica e um terminal offshore de recebimento de gás natural, com um navio fundeado a 10 km da costa do município, tornou-se alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF). A Promotoria suspeita de eventuais danos à natureza com o empreendimento.

A expectativa dos empresários da GasTrend Comercializadora de Energia S.A, empresa interessada na construção, é que a usina seja instalada no entorno do Jardim São Francisco e Caraminguava, e tenha capacidade de 1,7 GW, para fornecer energia para as nove cidades da Baixada Santista.

Apesar de o projeto ainda estar em fase de licenciamento ambiental, ONGs e grupos ligados ao meio ambiente já demonstraram insegurança com a iniciativa. Especialistas alertam para a quantidade de gases que serão lançados na atmosfera e temem a piora na qualidade do ar.

Planta apresentada na Cetesb prevê UTE e terminal offshore (Foto: G1 )
Planta apresentada na Cetesb prevê UTE e terminal offshore (Foto: G1 )

Sintracomos e químicos de Santos defendem termelétrica em Peruíbe

Sintracomos e químicos de Santos defendem termelétrica em Peruíbe

Da Assessoria de Imprensa do SINTRACOMOS

Os sindicatos dos trabalhadores na construção civil (Sintracomos) e dos químicos de Santos defendem a construção da usina termelétrica de Peruíbe (SP), com inauguração prevista para 2023.

Suas direções organizam caravana de ônibus para a cidade do litoral sul, nesta quinta-feira (27), onde haverá, às 18 horas, audiência pública sobre o impacto ambiental da iniciativa.

Promovida pelo conselho estadual de meio ambiente (Consema), a audiência será a quinta e última de uma série que foi feita em Cubatão, Praia Grande, Itanhaém e Mongaguá, sempre polêmicas.

Essa audiência já deveria ter ocorrido em 17 de agosto, mas foi adiada por causa de manifestação de ambientalistas, estudantes, professores, índios e moradores de Peruíbe contrários à usina.

“A construção da usina”, pondera o presidente do Sintracomos, Macaé Marcos Braz de Oliveira, “abrirá 4.500 empregos diretos. Se não querem a obra lá, podem trazer para Cubatão”.

Coordenador da central Força Sindical na região, ele destaca ainda que a usina terá mais de 300 empregados fixos quando começar a funcionar. “Não podemos abrir mão disso”.

O sindicalista defende, entretanto, que o assunto seja “bem debatido, do ponto de vista ambiental, para que possíveis problemas nessa área sejam devidamente avaliados”.

“Ninguém aqui é louco de propor uma catástrofe no meio ambiente em troca de cinco mil empregos”, diz o sindicalista. “Mas também não podemos ser frontalmente contrários apenas por ser”.

Os interessados em participar da caravana organizada pelos dois sindicatos devem procurá-los em seus endereços ou pelos fones 13-3878-5050. Os seis ônibus contratados pela Sintracomos sairão de sua subsede em Cubatão, na Avenida Joaquim Miguel Couto, 337, às 15 horas.

Prefeito distribui nota sobre posição pessoal e institucional acerca da Termoelétrica

Prefeito Luiz Maurício: Ampla defesa do interesse público e do cumprimento das leis.

Da Redação

Depois de ter recebido representantes do comércio da cidade para discutirem, dentre outros assuntos, a questão da instalação da tão comentada termoelétrica em Peruíbe, o prefeito Luiz Maurício emitiu nota oficial em que reitera que seu Gabinete está aberto a receber “todos aqueles que me procuram” oportunidade em que se tem explicado como é e como deve ser feito os trâmites do processo para a aprovação ou não do empreendimento no município.

Embora tenham sido até insistentes e incômodas as cobranças para que o prefeito venha a público dar sua posição pessoal acerca do polêmico tema, o prefeito fez questão – novamente – de lembrar que sua posição pessoal e até mesmo a posição institucional do município tem pouco relevo na questão do licenciamento ambiental para a viabilização do projeto. Luiz Maurício evidencia que o que o município vem fazendo é, não só manifestar preocupação quanto a que todos os requisitos técnicos sejam regiamente cumpridos, assim como também a que todas as formalidades legais sejam respeitadas.

O prefeito lembra que tem consciência de que “esse é um assunto sério para ser tratado apenas pelo prefeito”, portanto ressalta que o prefeito não tem autoridade para aceitar ou recusar o empreendimento. “É importante que todos saibam que o licenciamento compete à CETESB, que é um órgão estadual, cujos tramites e interferências fogem de nosso controle ou vontade”, informa, para seguir lembrando que “somente após o término desse procedimento de licenciamento ambiental é que o projeto vem para a prefeitura para ser analisado em processo de conformidade com nossas leis ordinárias”.

Luiz Maurício reitera que “é um orgulho ‘estar’ prefeito na cidade que eu amo, e onde estou há 38 anos, e prezo muito pelas características da cidade, da tranquilidade, da qualidade de vida e da organização da cidade”, mas reafirma que não pode nem deve emitir uma opinião pessoal neste momento, porque ela seria confundida com uma posição institucional, principalmente quando as opiniões ainda seguem divididas em todos os setores da sociedade.

Por fim, deixa claro que cumprirá sua obrigação legal como prefeito: “Quanto à termoelétrica vamos fazer o encaminhamento à CETESB de nossos apontamentos e preocupações dentro do prazo de 60 dias, conforme estabelecido”. O prefeito lembra ainda que os registros da sociedade civil que chegarem à prefeitura dentro desse prazo acompanharão o processo que será apreciado pela CETESB, e conclui: “Se lá (na CETESB) for aprovado o licenciamento, iniciaremos a fase de apreciação do Município”.

A seguir a íntegra da nota oficial do prefeito:

Hoje pela manhã recebi comerciantes que apontaram preocupação com a questão relativa à instalação da usina termelétrica em Peruíbe. Tenho atendido prontamente todos aqueles que me procuram e tenho aproveitado a oportunidade para explicar os trâmites do processo, bem como minha posição sobre o assunto.

Tem sido consenso nessas reuniões que a posição pessoal do prefeito, e até mesmo a posição institucional do Município, pouco importa no processo de licenciamento ambiental. O que vale no momento é o preenchimento (ou não) dos requisitos técnicos para o licenciamento e da formalidade do processo. E estamos acompanhando bem de perto isso!

Também tenho desmentido aqueles que alegam que estamos nos omitindo. Muito pelo contrário, ao recebermos o oficio da CETESB, pedindo manifestação da Prefeitura, encaminhei à comissão que nomeei para acompanhar esse assunto e orientei a ouvir vários segmentos da sociedade. Vamos ouvir não só os representantes das pastas do Poder Executivo, como também, e especialmente, a população. Por isso, encaminhei o oficio a vários conselhos municipais, entidades e movimentos da sociedade organizada.

Esse é um assunto muito sério para ser tratado apenas pelo prefeito!!!!

Também inverídica a afirmação de que cabe ao prefeito aceitar ou recusar esse empreendimento. É importante que todos saibam que o licenciamento ambiental compete a CETESB e a fase de verificação do cabimento junto às legislações municipais inicia-se somente após e se ultrapassado o licenciamento ambiental.

Não fui eleito para fazer a minha vontade pessoal, mas sim para defender o interesse público, cumprir a lei e princípios constitucionais, como da legalidade, impessoalidade e moralidade. Por isso venho me abstendo de me posicionar sobre o empreendimento. A minha posição pessoal certamente será confundida com a posição institucional.

Moro em Peruíbe há 38 anos, minha idade. Minha família toda reside aqui. Minhas filhas vão crescer em Peruíbe e aqui continuo e continuarei exercendo minhas atividades profissionais.

Tenho orgulho de estar hoje prefeito da cidade que amo. Prezo muito pelas características daqui, da tranquilidade, da qualidade de vida e da organização da cidade. Sei que temos como desafios o desenvolvimento sustentável da cidade e a geração de emprego. E vejo que temos que potencializar as ações na nossa principal vocação: o turismo.

Uma cidade limpa, iluminada, segura, com turismo potencializado, gera emprego, traz investidores e acelera a economia.

Quanto à termelétrica, vamos cumprir nossa obrigação. Fazer o encaminhamento a CETESB de nossos apontamentos e preocupações, dentro do prazo de 60 dias estabelecido. Essa manifestação irá acompanhada dos apontamentos da sociedade civil que chegarem à Prefeitura em tempo pertinente. Se lá aprovado o licenciamento, iniciaremos a fase de apreciação do Município.

As novidades mais quentes da internet estão aqui

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