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Maluf tem registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral de SP

Julgamento tinha sido adiado na sexta-feira (29). Voto de desempate foi do presidente do TRE, Mathias Coltro. Do G1 Eleições 2014 O registro da candidatura do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo Paulo Salim Maluf (PP) foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Maluf afirmou que vai recorrer da decisão …

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Candidata a vereadora é presa no Largo do Cambuci por crime eleitoral

Da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP A candidata a vereadora pelo Partido Pátria Livre (PPL), Rosângela Zanon, foi presa hoje pela Polícia Militar em flagrante no Largo do Cambuci, região sul da capital, em decorrência de boca de urna. Rosângela estava distribuindo panfletos de propaganda eleitoral em nome do …

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Confira aqui o calendário eleitoral e não perca os prazos!

OUTUBRO – DOMINGO, 7.10.2012 DIA DAS ELEIÇÕES (Lei nº 9.504, art. 1º, caput) Data em que se realiza a votação, observando-se, de acordo com o horário local:Às 7 horas Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).Às 7:30 horas Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência …

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Wanderlei de Paula inova com raspadinha eleitoral

Da Redação De uma brincadeira com um de seus “santinhos” de campanha, surgiu a ideia de fazer uma raspadinha eleitoral, o que foi acatado prontamente pelo candidato a vereador Wanderlei de Paula, do Partido Vede. O santinho, do tamanho de um cartão de visita convencional, e impresso a cores em …

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Com 47% Ana Preto lidera disputa eleitoral em Peruíbe

Da Assessoria Em medição realizada esta semana, a empresária e candidata a prefeita Ana Preto (PTB) lidera a disputa eleitoral em Peruíbe aparecendo em primeiro lugar com 47% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Em segundo lugar aparece a atual prefeita, Milena Bargieri (PSB) com 30% das intenções de …

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Som alto: Justiça Eleitoral apreende veículos por propaganda irregular

Da Assessoria de Comunicação Social do TRE-Ceará A campanha eleitoral em Fortaleza-CE já registra 51 veículos apreendidos com propaganda irregular, além de 782 processos administrativos contra candidatos, partidos e coligações. A maioria dos casos (95%) é de pintura irregular nos muros da cidade. No último final de semana, os fiscais …

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Registrada a candidatura de Onira Prefeita na Justiça Eleitoral

Do Informes da Onira Na tarde de ontem (5), a Coligação “Peruíbe, Coragem para mudar” registrou a candidatura da vereadora Onira a prefeita de Peruíbe pelo Partido dos Trabalhadores – PT. O candidato a vice-prefeito é o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Emer, do PSC. Também compõe a coligação …

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Campanha eleitoral começa em Peruíbe sem candidatos

Da Redação Com a campanha começando oficialmente hoje (6), nenhuma das três cidades que compõem a 295ª Zona Eleitoral aparece como tendo candidatos registrados no site da Justiça Eleitoral. A rigor, mesmo tendo sido feitas as convenções para homologação de nomes para candidatos a prefeitos e vereadores dentro do prazo …

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Concurso público em ano eleitoral tem credibilidade?

Washington Luiz, no Momento Verdadeiro Hoje a credibilidade de alguns concursos públicos é baixa, melhor dizendo baixíssima. A imprensa tem mostrado o mundo de falcatruas que acontece nos bastidores. São muitos esquemas fraudulentos: vazamento de gabaritos, venda de vagas (…) fora outras irregularidades envolvendo nepotismo e outros milhares de interesses. …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – PESQUISAS

É possível divulgar pesquisa feita de forma independente com base no conteúdo encontrado pela internet? Não. As pesquisas eleitorais devem seguir todos os trâmites previstos na Resolução TSE Nº 23.190/2010. O que é permitido é a divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, devendo ser informado não se tratar de …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – ANONIMATO

De acordo com a lei 12.034 de 2009, artigo 57-D, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet. Quais dados a Justiça Eleitoral usará como referência para não considerar uma pessoa anônima? Não há especificidade na …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – POLÍCIA

De acordo com a resolução 23.191 para as eleições, Artigo76, A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – TWITTER

É permitido o uso de microblogs como o Twitter durante a campanha eleitoral? Sim É necessário o registro dos perfis dos candidatos junto ao TSE? A legislação eleitoral exige apenas o registro dos sites dos candidatos, dos partidos e das coligações, não exigindo o registro dos perfis dos candidatos. Como …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – SPAM

Um dos maiores problemas que envolvem e-mails é o envio viral de mensagens para diversas pessoas que não optaram por recebê-las. Esse processo é chamado de spam e em outros países já é considerado crime. Existe legislação que se aplica a este caso no Brasil? Ainda não há nenhuma lei …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – O USO DO E-MAIL

De acordo com a Lei 12.034/09 , Art. 57-B, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A lei estabelece que os candidatos só podem enviar mensagens para endereços eletrônicos cadastrados gratuitamente? Sim, o artigo 23, …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – OS BLOGS

De acordo com a Lei 12.034/09 , Art. 57-B, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. A lei diferencia sites de …

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