Início / CIDADES / Novas regras eleitorais podem mudar representação partidária na Câmara de Prados
Prédio centenário, tombado como patrimônio histórico da cidade, abriga o Legislativo pradense

Novas regras eleitorais podem mudar representação partidária na Câmara de Prados

Impedidos de se coligarem, partidos terão que se desdobrar para conseguir atingir o coeficiente eleitoral

Da Redação

Atendendo a pedidos, a Redação deste blogue faz uma breve análise de como poderá ficar o novo Legislativo de Prados para a eleição de vereadores do ano que vem, levando em conta as novas regras que passam a valer já para o próximo ano.

O entendimento vem no bojo de análise feita no editorial “Vereadores enfrentarão um ‘se vira nos 30’ para se (re)elegerem em 2020” publicado neste blogue no último dia 4 de outubro (veja aqui) no qual mostra a dificuldade que alguns partidos terão para eleger seus representantes para a Câmara de Vereadores, levando em conta pelo menos duas das mudanças das mais importantes para as eleições de 2020, que são: o fim da permissão para coligações nas eleições proporcionais (vereadores), e a obtenção em votos individuais de pelo menos 10% do número que representa o quociente eleitoral para que o candidato esteja apto a ser considerado elegível.

Para que estas mudanças estejam mais ao alcance do entendimento comum, sugere-se tomar por base os números do resultado da eleição passada (2016), quando, dos 6.023 eleitores registrados naquele ano no Cartório Eleitoral da Comarca, 5.505 validaram seus votos para vereadores, permitindo assim um coeficiente eleitoral na casa dos 612 votos (o coeficiente [ou quociente] eleitoral é obtido a partir da divisão do número de votos válidos [5.505] pelo número de vagas na Câmara [9]).

Se estas novas regras já estivessem valendo em 2016, para que um candidato estivesse apto a ser considerado eleito, ele teria que ter, portanto, pelo menos 62 votos, ou 10% do coeficiente eleitoral. Neste quesito o quadro não alteraria muito levando-se em conta os vereadores eleitores, uma vez que o menos votado (Giselda Enfermeira, PT), obteve 137 votos, ou mais que duas vezes os 10% que a nova lei exige.

Quando observamos o quadro geral de candidatos a vereadores de 2016 (44 ao todo), veremos que pelo menos 11 já estariam desclassificados por terem obtido menos que 62 votos cada um.

O que mudaria?

Embora todos os nove vereadores eleitos tenham tido mais os 62 votos mínimos exigidos, o quadro de vereadores eleitos mudaria, considerando a nova regra que estabelece que não será mais possível fazer coligação de partidos para a eleição proporcional. Na prática, isto equivale a dizer mesmo que cada partido terá que se virar por si para arrumar candidatos que tenham representação popular que garanta ao partido pelo menos atingir o coeficiente eleitoral, porque, do contrário, estará fora.

Exemplo disso vemos no resultado da eleição para vereadores em Prados, no ano de 2016.

Com um coeficiente ajustado em 612 votos, o PDT (que esteve coligado com o PT em 2016), não conseguiria eleger seu vereador, uma vez que o total de votos que seus cinco candidatos obtiveram foi de 540 votos que, se somados aos 23 votos dados à legenda, somariam apenas 563 votos. Logo, o vereador Daniel Carvalho (PDT), se não viesse a ser beneficiado pela repescagem, estaria fora da Câmara.

Já o Partido dos Trabalhadores, com seus 13 candidatos, amealhou 1.218 votos nominais, mais 35 votos de legenda, totalizando 1.253 votos. Estes votos justificam, portanto, a eleição de seus dois representantes: Naninho (182 votos) e Giselda Enfermeira (137 votos), que empatou com a candidata Cleide Maria dos Santos, tendo levado vantagem em razão da idade.

O PMDB (hoje MDB), com seus seis candidatos, obteve 678 votos nominais, mais 99 votos de legenda, o que totaliza 777 votos, o que viabiliza a eleição do candidato mais votado do partido, que foi o vereador César Cabeção (281 votos).

O partido com maior representação hoje na Câmara – PSDB –, elegeu cinco dos seus 18 candidatos, sendo que quatro em razão do coeficiente eleitoral, e um eleito por média (repescagem). Pelas novas regras, este quadro não mudaria muito, já que o partido conquistou 234 votos para a legenda que, somados aos 2.634 votos nominais permitiriam (como permitiram) uma eleição tranquila para compor a maioria na Câmara.

Com cinco vereadores eleitos pelo PSDB, um pelo PMDB e dois pelo PT, resta saber de qual partido seria a vaga deixada pelo candidato do PDT que, como vimos, não estaria eleito.

Com tanto o PSDB quanto o PT elegeram cada um vereador pela média, e não pelo coeficiente eleitoral, é possível presumir que, a vaga hoje ocupada pelo vereador Daniel Carvalho do PDT, estaria mesmo com o PSDB. Como tanto Ronaldo da Nigrinha quanto Cristiano do Farute empataram em 177 votos, o vereador eleito, por ser o mais velho, seria Ronaldo da Nigrinha. Com isso estaria consolidada a maioria mais que absoluta dos tucanos na Câmara.

Candidatos

Para quem pretende se candidatar às eleições – prefeito e vereador – do ano que vem, algumas coisas mudaram na nova legislação como o tempo de domicílio eleitoral e filiação partidária que passam de um ano para seis meses. Este é, também, o tempo da “janela” para mudança de partidos para quem pretende se candidatar, e quer (ou gostaria de) mudar de partido.

Ainda que as coligações para as eleições de vereadores estejam proibidas no ano que vem, a compensação fica por conta de que cada partido poderá lançar até duas vezes o número de vagas na Câmara, que, até 2016, era uma vez e meia (para lançar duas vezes o número de vagas na Câmara só era possível através da coligação entre dois ou mais partidos).

Dos 18 candidatos a vereador que cada partido poderá lançar para a caça aos votos em 2020, um terço (30%) das vagas terá que obrigatoriamente ser destinada a mulheres.

Em 2016 apenas o PSDB conseguiu convencer 18 de seus filiados a se lançarem candidatos.

COMENTE ESTA POSTAGEM:

Leia também:

Em depoimento na Câmara, Pernalonga dispara: fizeram pior em governos passados

Anderson Carvalho de Sousa (foto) – o Pernalonga – foi duro em sua defesa, colocando …