quarta-feira , 13 dezembro 2017
HOME / CIDADES / Caso Termoelétrica – Falta de quórum faz projeto começar do zero na Câmara
Joomla extensions, Wordpress plugins

Caso Termoelétrica – Falta de quórum faz projeto começar do zero na Câmara

Processo tem que começar do zero. Plebiscito não é descartado.

Vereador Rodrigo Silva, presidente da Câmara: condução do rito de votação com maestria

Da Redação

O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que tentava impedir a construção da termoelétrica que a empresa Gastrading pretende trazer para Peruíbe não foi aprovado na segunda votação de ontem, 29, na Câmara Municipal, por falta de quórum, e ficou prejudicado.

O dispositivo constitucional, que havia sido aprovado por unanimidade dos vereadores em primeira votação na sessão do primeiro dia deste mês de novembro, teve convocação para segunda votação na data de ontem, e, embora a presença de manifestantes e militantes fosse igualmente maciça (como da primeira oportunidade), desta vez seis dos 15 vereadores se abstiveram de votar, não permitindo o quórum de dois terços (10 vereadores) previstos pelo Regimento da Casa.

Inesperado

O comportamento dos seis vereadores foi, no mínimo, surpreendente, e acabou irritando os manifestantes que, pelo que se podia perceber nos níveis de exaltação dos ânimos, poderiam até mesmo virem a serem agredidos fisicamente, uma vez que agressões verbais não faltou para nenhum dos seis, já que por apenas um voto a lei não foi definitivamente aprovada.

Os nove vereadores que permaneceram no plenário foram unânimes na aprovação do projeto, mas eles precisavam de mais um. E restaram infrutíferas todas as tentativas, civilizadas ou não, para demover os vereadores ausentes na votação (alguns dos quais tendo se retirado para seus gabinetes).

O que teria acontecido?

Nenhum dos seis vereadores retornou contato da Redação para explicar o por quê da mudança de opinião. Aliás, sequer se sabe se mudaram de opinião mesmo, ou se estão preferindo dar um tempo para formar uma opinião mais abalizada, ou até mesmo se entenderam que votaram na primeira votação movidos pelo “calor” das manifestações.

Segundo informações colhidas na Câmara, no dia de ontem, antes da sessão, pelo menos 13 vereadores estiveram reunidos com representantes da Associação Comercial e Empresarial (ACEP). Eduardo Rodenas, presidente das ACEP lembra que a reunião foi aberta, e lá estavam representantes da sociedade civil e outros comerciantes também. A finalidade do encontro, segundo Rodenas, foi a entrega de pedido formal para que os vereadores pensarem melhor na lei, em seu teor e abrangência, antes de simplesmente aprová-la. Para o presidente da ACEP, “nossa cidade não poder ficar engessada para possíveis investidores, mesmo que de menor porte”. Nesse sentido a Associação Comercial não esconde seu posicionamento formal favorável à instalação da UTE em Peruíbe.

Mas há quem afirme que o fato de alguns vereadores terem viajado para conhecerem o funcionamento de uma termoelétrica a gás em paraíso ecológico no Nordeste pode ter contribuído para que tomassem posição tão inesperada como essa.

Certeza mesmo não se tem. É um mistério de difícil confissão pelos vereadores e de difícil compreensão pelos movimentos organizados contrários à instalação da usina termoelétrica em Peruíbe.

Começar de novo

Segundo o rito legislativo, com a rejeição deste projeto em segunda votação, o processo começa do zero. É preciso que pelos menos oito vereadores apresentem novo projeto, e que este passe novamente por todas as comissões da casa, para que possa entrar em votação novamente, o que já dá para prever ser praticamente impossível que haja tempo para isto ainda neste ano de 2017.

Dada a complexidade da matéria, fontes extraoficiais que circulam pelos corredores da Câmara apontam que há uma tendência a que os vereadores indiquem a condução de um amplo processo de consulta popular, ou seja um plebiscito. Seria uma espécie de “lavar as mãos”, deixando para a população escolher o destino da termoelétrica.

Para alguns militantes o plebiscito não seria um bom negócio, já que ficaria passível de manipulação de resultados, o que demandaria uma complexa fiscalização do pleito.

Os seis vereadores que deixaram de votar ontem foram:

  • Adilson da Silva Oliveira (Adilson da Táxi Van)
  • Alexandre Tamer Júnior (Tamer)
  • Astrogildo de Melo Silva (Astrogildo)
  • Eduardo Martins Teles de Aguiar (Eduardo Teles)
  • Paulo Carlos de Oliveira Junior (Paulinho da TV)
  • Rafael Vitor de Souza (Rafael)

Sobre mrwash

Confira também:

Papai Noel chega com brilho e triunfo na Praça Matriz, em Peruíbe

Natal na Praia tem início com concerto da banda e chegada de Papai Noel

Da Redação Uma grande festa está sendo preparada para esta quinta-feira, dia 7, quando a …

Virada Inclusiva tem 6ª edição marcada para este dia 2, sábado, em Peruíbe

Deixe uma resposta