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Presidência da Funai pode estar negociando a venda de terras brasileiras com banco alemão

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Marta Azevedo e Paulo Maldos: vendendo o Brasil ao KFW

Do Portal Questão Indígena

Corre no Mato Grosso do Sul o forte boato de que o a Funai comprará as terras dos produtores rurais com imóveis em áreas consideradas indígenas pelos laudos antropológicos da instituição. Os produtores rurais da região, por meio da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) já organizaram uma lista com imóveis rurais que cobrem mais de 15 mil hectares, inclusive a área da Fazenda Buriti, invadida pelos Terena. “Estou autorizado pelos produtores a ofertar 15 mil hectares ao governo”, afirmou o presidente da entidade, Francisco Maia, diante do representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Rigamonte, enviado à região pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Ocorre que a compra é ilegal. A Constituição Federal diz que as terras consideradas indígenas pela Funai são de propriedade da União e são nulos os títulos nelas existentes. Isso inviabiliza a compra pelo Governo, porque o Estado não pode pagar por algo que já lhe pertence. No final do ano passado, deputados e senadores chegaram a fazer uma emenda no orçamento da União provisionando recursos para a compra das terras, mas nada pode ser feito em função esse problema jurídico.

Para que a União pudesse pagar pelas terras dos produtores seria necessário mudar a Constituição Federal de 88. Mas a presidência da Funai na gestão da Senhora Marta Azevedo tem outros planos. Não se esqueçam de que Marta Azevedo é ex mulher de Paulo Maldos, que no início da sua vida profissional foi encarregado de arregimentar recursos financeiros internacionais para viabilizar o ISA, uma ONG brasileira fartamente financiada com recursos internacionais. Maldos tem todos os contatos na União Europeia e Estados Unidos.

Na ultima quarta feira, por volta das 15 horas, enquanto a Polícia Federal preparava a operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, e os índios Terena se preparavam para resistir à ação policial, o gabinete da presidência da Funai em Brasilia estava preparado para receber representantes do Banco alemão KFW. O KFW é um banco que pertence ao governo da Alemanha e tem larga história no financiamento da criação e demarcação de Terras Indígenas na Amazônia.

Agenda da presidente da Funai mostrando a reunião com o Banco alemão KFW

Fala-se em Brasília que a Funai estaria negociando com a Alemanha a compra das terras produtivas do Mato Grosso do Sul para entregá-las aos índios através da criação de novas áreas ou ampliação de terras indígenas já existentes.

A reunião com o KFW aconteceu na quarta feita à tarde. Na quinta, depois do confronto entre os índios e os agentes da Polícia Federal, a Funai divulgou nota oficial que foi publicada no jornal Folha de São Paulo, na qual considerava “a possibilidade de pagamento referentes aos valores da terra” como meio para o “distencionamento da situação de conflito” no Mato Grosso do Sul.

Menos de 24 horas depois da reunião com o Banco Alemão e da divulgação da primeira nota oficial, o site da Funai estampou uma outra nota onde a referência à compra de terras foi retirada.

Veja aqui a Primeira nota da Funai fazendo referência à compra de terras para criação de reservas indígenas. Repare no ultimo parágrafo.

Veja aqui a Segunda nota da Funai onde a referência à compra de terras foi retirada do texto. Repare no ultimo parágrafo das duas notas.

Se o Brasil não pode comprar terras que a Constituição e os laudos antropológicos da Funai dizem que pertecem à União, quem sabe a Alemanha possa fazê-lo?

Se Dona Marta Azevedo e seu ex marido, Paulo Maldos, estiverem negociando a venda de terras produtivas no Brasil com o banco alemão será o maior escândalo da era PT desde o mensalão. Vender terras agrícolas brasileiras a um banco do governo Alemão para que possam ser retiradas da atividade produtiva é um ataque à soberania nacional. Os povos indígenas brasileiras podem estar sendo enredados pela irresponsabilidade dos indigenistas do planalto num jogo intrincado de interesses internacionais ligados à produção e ao comércio de commodities.

Marta Azevedo precisa ser apeada da Funai o quanto antes.

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