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Polícia persegue van clandestina por 26 quilômetros pela Baixada Santista

Créditos: Cláudio Vitor Vaz
Outras duas vans também foram apreendidas por policiais militares

Eduardo Velozo Fuccia, de A Tribuna

O motorista de uma van que transportava passageiros do Litoral Sul para São Paulo desobedeceu a uma ordem de parada de policiais militares, na manhã desta sexta-feira, e fugiu em alta velocidade, colocando em risco a vida dos ocupantes desse e de outros veículos.

Até ser alcançada, a van percorreu 26 quilômetros, passando por Praia Grande, São Vicente e Cubatão. Durante a perseguição, uma viatura da PM contou com o apoio de um helicóptero da corporação, que monitorava do alto a rota de fuga, e de patrulheiros rodoviários, que interceptaram o veículo de lotação.

A abordagem ocorreu na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em Cubatão, cerca de três quilômetros após a praça de pedágio do Humaitá, na Área Continental de São Vicente.

Dotada de dispositivo eletrônico de cobrança, a van passou pela praça de pedágio em alta velocidade, sem parar. Os soldados Clécio Nunes e Émerson Mazzeo, da viatura 45-131, vinham logo atrás, momento em que a cancela do pedágio abaixou e foi arrancada.

O suporte que afixa o giroflex na parte superior do carro oficial também ficou danificado, mas os policiais não se feriram. Mais à frente, patrulheiros rodoviários interceptaram a van.

“Achei que o motorista não ia parar. Ele passou a mais de 100 km/h pelo pedágio, quando a velocidade máxima permitida é de 40 km/h. Ele ainda falava no rádio com outra pessoa enquanto dirigia. Eu só pensava em minha filha, que tem 8 anos”, narra uma promotora de vendas, de 28.

Um dos sete passageiros da van, a mulher embarcou em Mongaguá e pagaria R$ 25,00 para ser levada até a Estação Jabaquara do Metrô, na Zona Sul da Capital. Uma aposentada de 68 anos, que embarcou em Itanhaém e pagaria R$ 30,00 para ser levada ao mesmo destino, resume a conduta do motorista: “parecia um louco”.

De acordo com os soldados Nunes e Mazzeo, a perseguição começou na Avenida Ministro Marcos Freire, na altura do viaduto 2 da Via Expressa Sul, na Vila Mirim, em Praia Grande. “Fazíamos um patrulhamento de rotina e demos um sinal de parada para a van, mas o seu condutor iniciou a fuga em alta velocidade”, detalham.

No mesmo bairro, na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, outras duas lotações foram alvos de fiscalização, mas os seus motoristas atenderam à ordem de parada. Após a constatação do transporte intermunicipal de passageiros irregular, foi elaborado termo circunstanciado (TC) versando sobre a contravenção penal de exercício ilegal de profissão.

Créditos: Cláudio Vitor Vaz
A praça do pedágio do Humaitá, em São Vicente, teve uma das cancelas danificadas pela perseguição

Lotação é vinculada à Taxi Van

O delegado Luiz Evandro de Souza Medeiros, do 1º DP de Praia Grande, apreendeu a van e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Alexandre André Reberte, de 29 anos, o motorista da lotação perseguida por 26 quilômetros. O veículo está em nome de outra pessoa.

Acusado de cometer o crime de desobediência e as contravenções penais de exercício ilegal de profissão e de direção perigosa de veículo na via pública, Alexandre foi liberado após a elaboração de termo circunstanciado (TC).

Essas infrações penais não sujeitam o autor a prisão em flagrante e são apreciadas diretamente pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim), segundo explicou o delegado Medeiros.

A lotação está vinculada à Associação de Proprietários e Condutores Autônomos de Vans, Micro-ônibus e Similares de Peruíbe (Táxi Van), cujo presidente, Fábio Luiz Trindade, o Juarez, foi recentemente condenado a 8 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de associação para o tráfico e formação de quadrilha.

Com cerca de 70 associados, a Táxi Van é acusada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) de realizar clandestinamente o transporte remunerado intermunicipal de passageiros.

Sob o amparo de liminar concedida em junho de 2011 pela 1ª Vara Judicial de Peruíbe, a Táxi Van conseguiu que seus veículos deixassem de ser fiscalizados por agentes da Artesp. A autarquia, porém, cassou a liminar junto à 7ª Camara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O órgão colegiado do TJ-SP decidiu por unanimidade, em 12 de julho de 2012, que os atos administrativos têm presunção de veracidade e legalidade, não podendo o administrado se blindar de seus efeitos com a simples alegação de que atua sob o respaldo de liminar ou outra proteção jurisdicional.

No entanto, a Táxi Van conseguiu mais duas liminares com teor idêntico ao da primeira. Desta vez, as medidas foram dadas pela 3ª Vara Judicial de Embu das Artes e pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Marília, cidades que não guardam relação com o local onde fica a sede da associação e com a linha de transporte por ela explorada.

Por meio de interposição de agravo de instrumento, a Artesp conseguiu suspender os efeitos da liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Marília. Essa decisão foi publica na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado.

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