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Delegacia especializada em crimes cibernéticos deve inaugurar em 120 dias

Fraudes, empréstimos e compras não autorizadas, calúnia e injúria são alguns dos crimes mais comuns cometidos pela Internet e que serão investigados pela especializada, que deve inaugurar em 120 dias
Divulgação
Gracie Araújo foi surpreendida por transações realizadas de forma fraudulenta, pela Internet, em sua conta bancária

Maria Derzi, no A Crítica, de Manaus

Há três anos, a radialista Gracie Araújo foi vítima de um golpe através da Internet. A falta de segurança no sítio eletrônico do banco Bradesco – onde podem ser feitas operações financeiras, como empréstimos, compras, retiradas e transferências – possibilitou que um cracker (hacker que usa suas habilidades para fins criminosos) realizasse um empréstimo em nome de Gracie, mesmo sem o consentimento ou assinatura dela.

“Fiquei sem chão quando descobri na minha conta uma dívida de cerca de R$ 2 mil, descontada em parcelas que não autorizei. E, pior, o valor nunca chegou a ser creditado na minha conta. Foi alguém quem crackeou minha conta e eu fiquei com o prejuízo”, lembrou.

Ao constatar a fraude, ela entrou em contato com o banco, que não resolveu o problema. “Tive que ficar pagando uma conta que não fiz e, como não teve acordo com o banco, tive que recorrer à Justiça. Foram três anos, mas consegui ‘vencer’ o processo. Mas até a decisão final, foi muito desgastante e um prejuízo para mim. Nunca pensei que seria vítima desse tipo de crime cibernético”, contou Gracie.

Nova delegacia

Casos como de Gracie e de muitas outras pessoas que tiveram suas vidas financeiras e pessoais exploradas ou expostas através da Internet, vítimas de crimes cibernéticos, aumentaram cerca de 40%, em Manaus, desde o ano passado, segundo a Polícia Civil.

Esses crimes, que fazem mais de 77 mil vítimas no Brasil todos os dias e geram prejuízos de mais de R$ 60 bilhões, segundo a empresa de cibersegurança Norton, passarão a ser investigados também em Manaus, pela Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos do Amazonas, que deve ser implantada dentro de 120 dias.

A especializada funcionará, provisoriamente, na sede de Delegacia Geral (DG), no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, estará apta a receber denúncias e investigar crimes on-line.

“A delegacia vai concentrar todos os crimes que acontecem no meio virtual, como injúrias, calúnia, difamação e pedofilia. A maior parte desses crimes tem como vítimas o consumidor. São pessoas que têm a senha do banco roubada, contas bancárias invadidas, cartão de crédito usado indevidamente em compras pela Internet ou mesmo fazem compras em sites coletivos inexistentes e percebem que foram enganadas”, explicou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Mário Aufiero.

Denúncias

Mas, mesmo com a delegacia de crimes cibernéticos ainda em fase de projeto, já é possível denunciar crimes cibernéticos, segundo Aufiero. De acordo com ele, o cidadão que for vítima desse tipo de crime pode registrar uma denúncias em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP). “Com a implantação da delegacia de crimes cibernéticos, as denúncias serão encaminhadas para a especializada, que vai realizar os procedimentos de investigação dos casos”, disse o delegado-geral adjunto.

Projeto de lei para uniformizar

Mas, como a população pode identificar, no seu cotidiano, os crimes cibernéticos ou virtuais e, como eles serão tipificados na legislação brasileira? Para regulamentar esses crimes e enquadrá-los no Código Penal Brasileiro, foi elaborado o projeto de lei (PL) 2793/11, que aguarda aprovação no Senado. O projeto pretende combater e instituir penas e multas sobre esses delitos, cada vez mais comuns no Brasil.

De acordo com o PL, invadir, violar, adulterar ou destruir ‘dispositivo informático’ alheio, conectado ou não à rede de computadores, como também produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programas de computadores para obter vantagem ilícita vai virar crime, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Já quem obtiver conteúdo, via on line ou não, de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais ou informações sigilosas não autorizadas pode ser condenado a prisão de seis meses a dois anos e multa. E se, esse conteúdo for divulgado a terceiros ou comercializado, a pena aumentará entre um e dois terços.

Hoje, crimes como esses ainda precisam ser adequados aos parâmetros de outras leis para serem investigados e considerados delitos.

Redes sociais mal utilizadas

A expansão das redes sociais proporciona, ao mesmo tempo, imagens e informações instantâneas que podem provocar desconforto e desagrado,em apenas um click.

Prova disso é a foto de uma mulher apontando uma arma para um bebê, que circula pela rede social Facebook. Apesar de se tratar de uma montagem, gerou grande polêmica Brasil afora e milhares de mensagens de repúdio à moça foram reproduzidas, quase que instantaneamente.

O bullying virtual também é outro problema que surgiu com o crescimento das redes sociais, que dão uma amplitude bem maior para qualquer ‘brincadeira’ infeliz. É o caso de pessoas que são portadoras de necessidades especiais ou mesmo obesos que têm suas imagens relacionadas a piadas na Internet.

Também é possível ver, nas redes sociais, apologia à violência, como é o caso das brigas de estudantes de escolas públicas de Manaus, que são postadas no site youtube.com.

No dia 17 de julho, uma briga entre duas estudantes em frente à escola municipal Raimunda Eneida Cerquinho da Silva, no bairro Novo Israel, Zona Norte, foi compartilhada pelos próprios alunos nas redes sociais.

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