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Início / 2012 / junho / 08

Arquivos diários:

Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – LIMITAÇÕES ONLINE

Em quais sites não pode haver propaganda eleitoral? Em site de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e nos sites das pessoas elencadas no artigo 24 …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – HACKERS

Quais procedimentos o candidato ou partido tem que tomar se for vítima de um hacker? São os mesmos procedimentos que se deve ter no dia a dia, quando do acesso a rede mundial de computadores (Não dar a senha nem informações pessoais; manter o PC com um bom anti-vírus e …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – BALANCETE DE GASTOS

Como o candidato ou partido tem que disponibilizar o balancete financeiro na internet? O candidato ou partido somente tem que veicular seus balancetes financeiros, nos meses de agosto e setembro, no site da Justiça Eleitoral, através de relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – PESQUISAS

É possível divulgar pesquisa feita de forma independente com base no conteúdo encontrado pela internet? Não. As pesquisas eleitorais devem seguir todos os trâmites previstos na Resolução TSE Nº 23.190/2010. O que é permitido é a divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, devendo ser informado não se tratar de …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – ANONIMATO

De acordo com a lei 12.034 de 2009, artigo 57-D, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet. Quais dados a Justiça Eleitoral usará como referência para não considerar uma pessoa anônima? Não há especificidade na …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – POLÍCIA

De acordo com a resolução 23.191 para as eleições, Artigo76, A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no …

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Nelson do Posto é mesmo candidato. Ricardo Baldim é o vice

Da Redação Embora pesquisas internas tenham apontado que a ex-prefeita Julieta Omuro (PPS) teria mais votos que Nelson do Posto (PR), o fato de Julieta não ter conseguido reverter a desaprovação de suas contas no Tribunal de Contas junto aos vereadores de Peruíbe, fê-la desistir da candidatura a prefeita, optando …

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Peruíbe: Gilson Bargieri domina também o PSD de Carlinhos Rúbia

Da Redação Quem cogitava a possibilidade de o ex-vereador e ex-vice-prefeito José Carlos Rúbia de Barros, o Carlinhos, firmar aliança de seu partido, o PSD, com o PTB de Ana Preto, ou mesmo o PT de Onira, ou ainda o PR de Nelson do Posto pode tirar o cavalo da …

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Pintor morre após ser baleado dentro de pizzaria em Itanhaém

Eduardo Velozo Fuccia, em A Tribuna O pintor Jair Gino da Silva Santos, de 36 anos, foi morto com um tiro no final da tarde de quarta-feira, no Jardim Suarão, em Itanhaém. O homicídio ocorreu na Avenida Ipiranga, a poucos metros da pizzaria de sua ex-companheira. Segundo essa mulher, Jair …

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Peruíbe: Emer pode estar sendo confirmado hoje como vice da Onira. Mas pode ser tarde para ele.

Da Redação Depois da notícia publicada ontem neste blogue (veja aqui) de que o PT estaria se preparando para lançar uma chapa “puro sangue” dada a dificuldade de receber respostas positivas aos partidos convidados para somarem forças com os petistas nestas eleições, parece que pelo menos um partido já se …

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Mar agitado e chuva podem atrapalhar atividades nos portos. Peruíbe está em estado de atenção

Da Rede Notícias Os ventos fortes que sopram do oceano provocam ressaca no litoral brasileiro desde o Rio Grande do Sul até o Espírito Santo neste final de semana. Do Cabo de Santa Marta-RS à praia de Cabo Frio-RJ as ondas chegam a 3 metros de altura amanhã. Segundo os …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – DEBATES

De acordo com a resolução 23.191 para as eleições 2010, Artigo 30, os debates realizados na internet devem seguir as seguintes regras (Lei 9.504 de 1997, art. 46, I, a e b, II e III): I – nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita: a) em conjunto, …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – AGREGADORES DE VÍDEOS E IMAGENS

O candidato pode usar agregadores de imagens e vídeos, como Youtube e Flickr, durante a campanha eleitoral? Sim (art. 57-B da Lei 12.034/09) Existe restrição para quantidade de vídeos e imagens sobre propaganda eleitoral? Não existe na lei limitação quanto a quantidade de vídeos e imagens a serem veiculados em …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – TWITTER

É permitido o uso de microblogs como o Twitter durante a campanha eleitoral? Sim É necessário o registro dos perfis dos candidatos junto ao TSE? A legislação eleitoral exige apenas o registro dos sites dos candidatos, dos partidos e das coligações, não exigindo o registro dos perfis dos candidatos. Como …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – REDES DE RELACIONAMENTO

É permitido o uso de páginas como Orkut, Facebook, Linkedin e Myspace durante a campanha eleitoral? Sim (art. 57-B da Lei 12.034/09) As redes de relacionamento serão consideradas como páginas oficias da campanha? Não Candidatos e partidos terão que registrar suas páginas para campanha eleitoral em redes de relacionamento junto …

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Guia do Direito Eleitoral para campanhas na internet – REDES SOCIAIS

De acordo com a Lei 12.034/09 , Art. 57-B, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. A lei Prevê tratamentos diferentes …

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Peruíbe: Toninho Góes declina de sua condição de possível vice de Onira

Da Redação Em nota enviada nesta manhã para a Redação deste blogue, o corretor de imóveis e correligionário do PT, declina de sua condição de possível e eventual candidato a vice na chapa liderada pela vereadora Onira para as eleições de prefeito deste ano. A nota foi motivada por notícia …

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Nat de Alysson Manuel

Hoje é aniversário de Alysson Manuel, de Santos (SP), nascido no ano de 1978. Parabéns!

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Nat de Wagner de Paula

Aniversário de Wagner de Paula, corretor de seguros, de Juiz de Fora (MG), nascido em Juiz de Fora (MG) Parabéns, primo!

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Efemérides – 8 de junho de 2012

Dia de Santo Efrém Dia do Citricultor

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