Mês: Março 2011

Ministro devolve recurso sobre Ficha Limpa ao TSE

Do Consultor Jurídico – Conjur O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao Tribunal Superior Eleitoral o Recurso Extraordinário em que Roberto Barros Júnior, candidato a deputado estadual no Acre, pretendia rever o indeferimento do registro de sua candidatura. A decisão, monocrática, segue orientação do STF firmada no julgamento do último 23 de fevereiro, em repercussão geral. Barrado pela Justiça Eleitoral do Acre, Barros Júnior teve o indeferimento de registro mantido pelo TSE. Ele foi condenado, por órgão judicial colegiado, por crime contra o patrimônio privado. Para a rejeição foi empregado o argumento, agora derrubado, de que a Lei da Ficha Limpa seria aplicável às eleições de 2010. Ao determinar o retorno do processo ao TSE, o ministro Celso de Mello lembrou que o artigo 16 da Constituição Federal prevê o princípio da anterioridade eleitoral, “verdadeira garantia fundamental protegida por cláusula pétrea e oponível ao próprio poder reformador do Congresso Nacional”. Também devolveu ao TSE três recursos sobre o mesmo tema a ministra do STF Ellen Gracie. Os processo dizem respeito às candidaturas de José Luiz Nogueira de Souza, candidato a deputado estadual no Amapá, Francisco Flamarion Portela, candidato a deputado estadual em Roraima, e Uebe Rezeck, candidato a deputado estadual em São Paulo, todos considerados inelegíveis pela aplicação da Lei Complementar 135/2010. “Nos casos de matérias submetidas ao Plenário para a análise da existência de repercussão...

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Comprar imóvel na planta requer cuidados

Do Paranashop O comprador de um imóvel na planta deve ser cauteloso e pensar muito antes de fechar o negócio, tomando algumas precauções para não se decepcionar depois. O Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) recebe em média 50 consultas sobre o assunto por dia. No total, 72% das reclamações fundamentadas, aquelas em que o consumidor tem razão, ligadas à habitação são referentes a imóveis na planta. Os principais problemas são relacionados ao prazo da obra, capitalização de juros e vícios de construção. E o mercado de novos empreendimentos continua crescendo. Só na cidade de Curitiba, estima-se que tenham sido lançados 10 mil apartamentos em 2010, número 10 vezes maior do que o de novas unidades em 2005, segundo a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi–PR). De acordo com o presidente da entidade, Gustavo Selig, hoje mais de 60% das unidades de empreendimentos residenciais novos lançados na capital paranaense são vendidos na planta, em média. A primeira orientação para as pessoas que desejam comprar um imóvel ainda no papel é procurar informações sobre a construtora no cartório de registro de imóveis. Como as construtoras devem registrar seu projeto de incorporação em cartório, elas têm de apresentar uma série de documentos que comprovem sua idoneidade. “É fundamental que o projeto de incorporação esteja aprovado pela prefeitura e registrado no cartório...

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Capitão responsável pelo policiamento militar em Peruíbe é preso

Eduardo Velozo Fuccia, do A Tribuna Responsável pelo policiamento militar em Peruíbe, o capitão Dimitrius Falcão, comandante da 3ª Companhia do 29º BPM/I, foi preso nesta quinta-feira em sua casa, situada naquela cidade do Litoral Sul. A Corregedoria da corporação investiga o suposto envolvimento do oficial no crime de peculato (furto ou apropriação indébita cometido por funcionário público em razão do cargo). Segundo o capitão Ronilson de Souza Luiz, da Corregedoria, foi instaurado inquérito policial militar (IPM) para apurar eventual prática de crime de peculato, sendo o comandante Falcão preso administrativamente no quartel daquele órgão censor, no Bairro da Luz, na região central de São Paulo. As circunstâncias nas quais o crime de peculato teria sido cometido não foram detalhadas pelo capitão Ronilson Luiz, sob o argumento de que o caso ainda está sob investigação. O oficial da Corregedoria antecipou apenas que o suposto peculato foi praticado na “modalidade apropriação”. Caixa eletrônico A Corregedoria da PM se deslocou recentemente até Peruíbe e Praia Grande e prendeu em flagrante dois policiais militares, em cujas casas foram apreendidas munições de uso restrito, que ambos possuíam ilegalmente. Os PMs Gledson Menezes Iglesias Novoa e Glemiston Souza da Silva foram autuados em flagrante e recolhidos ao Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da Capital. A participação da dupla no furto do dinheiro de um caixa eletrônico na agência do Banco do Brasil,...

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Convite: Aniversário de Itariri (Programação)

Itariri , 30 de Março de 2011 CONVITE A Prefeitura Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, tem a honra e o prazer de convidar Vossa Senhoria e Ilustre Família , para participar do 62º Aniversário de Emancipação Político- Administrativa de Itariri, que realizar-se-á no dia 9 de Abril de 2011. Contando com a sua inestimável presença, consinta em receber com simpatia, as altas homenagens de respeito e apreço. Prefeitura Municipal de Itariri Programação de Aniversário dos 62 anos de Emancipação Político-Administrativa de Itariri • 08:00 horas – Hasteamento da Bandeira em frente ao Paço Municipal “Paulo Kian”. • 08:30 horas – Desfile de escolas e entidades sociais, no centro da cidade. • 11:30 horas – Sessão Solene na Câmara Municipal de Itariri e entrega de “Título de Cidadão Itaririense” ao Exmo. Deputado Federal Sr. Ricardo Trípoli. • 18:00 horas as 20:30 horas – Culto Ecumênico de Ação de Graças em agradecimento pelo Aniversário do Município. • 19:30 horas – Reinauguração do Ginásio Poliesportivo “Inocêncio Higa”, no Distrito de Ana Dias. • 21:00 horas –...

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Suspeito de matar irmãs em Cunha está na lista dos 25 mais procurados

Da Agência Estado em A Tribuna O suspeito de matar as irmãs irmãs Josely Oliveira, de 16 anos, e Juliana Oliveira, de 15 anos, em Cunha, no interior paulista, já está na lista dos mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo. Ananias dos Santos teve sua prisão decretada pela Justiça na terça-feira e está foragido. O pai de meninas mortas diz que perdoa o assassino. E você, perdoaria? Vote na enquete A polícia encontrou na segunda-feira os corpos das irmãs em um matagal distante oito quilômetros de onde as estudantes foram vistas pela última vez. Elas estavam desaparecidas desde o dia 23, após descerem do ônibus escolar, no retorno para casa. A polícia acredita que o suspeito estava apaixonado pela mais nova das irmãs. Por causa disso, Santos teria matado a garota para provar seu amor à namorada, que, enciumada, o teria incentivado a cometer o crime. Santos cumpria pena no Presídio de Tremembé, também no interior paulista, e não retornou após a saída temporária de Páscoa, em 2009. Ele foi condenado por assalto, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. A lista dos mais procurados de São Paulo tem 25 nomes, dentre eles o ex-médico Roger Abdelmassih, acusado de estupro e que teve a prisão preventiva decretada em dezembro, após tentar renovar seu passaporte. Os acusados pela morte da advogada Mércia Nakashima, o vigia Evandro Bezerra da...

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Professores de Educação Infantil em Juquiá participam de assessoria pedagógica do MEC

Do Diário de Iguape A assessoria pedagógica do MEC – Ministério de Educação e Cultura esteve em Juquiá, na última semana, para prestar orientações aos professores de educação infantil da rede municipal de ensino do município. A iniciativa faz parte do Programa da Pró-Infância, do MEC, que conta com participação de mais de 600 municípios. Juquiá foi, entre 10 municípios, escolhido para receber essa assessoria. A professora Fernanda Pinho promoveu um dia de formação aos profissionais de educação, que teve a participação ainda de professores de Tapiraí e Sete Barras. As orientações vieram a fortalecer e integrar as atividades de formação continuada, do qual os professores da rede infantil de Juquiá, que atende a creche e as pré-escolas participam todas as terças-feiras. A formação é dada pela supervisora Ana Paula Martins Nunes, que repassa aos professores todas as orientações dadas pelo MEC, que por sua vez acompanha o curso em visitas periódicas. De acordo com a supervisora Paula, o objetivo da formação é conscientizar os professores sobre a importância da infância, respeitar o universo infantil, atentar para a importância do brincar nessa faixa etária, explicar como se processa a aprendizagem e desenvolver no aluno a formação social, a identidade e a...

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Eleição do Conselho Tutelar de Juquiá acontece nesse domingo

A votação será na Escola Terezinha Lourdes Jaze, das 8h às 17h. Para votar é só apresentar título de eleitor e um documento com foto. Do Diário de Iguape A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares de Juquiá ocorre neste domingo, dia 3 de abril, na Escola Terezinha Lourdes Jaze (atrás do Fórum). A coordenação da eleição está sendo realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Dos 16 candidatos inscritos, serão eleitos cinco conselheiros titulares e outros cinco suplentes que exercerão o mandato por 3 anos. Podem votar todos os munícipes que possuam título de eleitor da 223ª zona eleitoral de Juquiá. Os eleitores devem apresentar, além do título, um documento com foto, como identidade, habilitação ou carteira de trabalho. Os votos serão apurados no mesmo dia, ao final da votação e a posse dos conselheiros acontecerá no mês de abril. A presidente do CMDCA de Juquiá, Júlia Gonçalves, pede à população que participe da eleição e não deixe de comparecer ao local da votação. “Os novos conselheiros terão a função de apurar denúncias, resguardando a segurança, integridade e os direitos das crianças e adolescentes do município que estejam passando situação de risco social ou familiar. Daí a importância da escolha dessa nova equipe”, concluiu Júlia Gonçalves. Função Os Conselheiros são responsáveis por se fazer cumprir os direitos das crianças e dos...

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31 de março de 2011

Aniversário de Daniel Elias Ferreira, membro da Igreja Batista Central de Santo Amaro (IBCSA), de São Paulo (SP). Aniversário de Luzinete Batista Maciel, membro da Igreja Batista Central de Santo Amaro (IBCSA), de São Paulo (SP). Aniversário de Maria José de Souza, membro da Igreja Batista Central de Santo Amaro (IBCSA), de São Paulo (SP). Helena Viana, de São Paulo (SP), inscreve-se como usuária do Arremate...

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Meia esquerda Rinaldo, do Grêmio Osasco mostra seu valor contra o Barueri

Do Futebol Interior, no Blog do Rinaldo O Grêmio Osasco assegurou na tarde desta quarta-feira sua vaga à próxima fase do Campeonato Paulista da Série A3. Jogando no Estádio José Liberattim, em Osasco, não tomou conhecimento e venceu o Barueri por 4 a 2 Os gols a partida foram marcados por Bispo (2), Macena e Bruno Leandro. Para o Azulão, Magrão balançou as redes. O GEO se classificou nesta rodada após uma combinação de resultados. Como os concorrentes Flamengo, Velo Clube (empatou com a Inter de Bebedouro) e Internacional de Limeira (empatou a com o Juventus), Taubaté (perdeu para o Flamengo) e Itapirense somam 23 pontos no Grupo 2 (todos já jogadoram nesta tarde), os times não poderiam passar o time do Velho Vamp pois seu time tem maior número de vitórias. Com a vitória desta quarta-feira, o Grêmio Osasco somou mais três pontos e chegou a 29 pontos, líder sem contestação do Grupo 2. Já o Barueri, com mais um revés na competição, ficou com os mesmos 15 pontos e continua na lanterna do mesmo grupo. O jogo na cidade de Osasco começou muito equilibrado e com as equipes a todo o tempo buscando o campo de ataque. Apesar da ofensividade, os times erravam muitos passes e não conseguiam completar as jogadas com perigo. Aos 22 minutos saiu o primeiro gol da partida, que por sinal, foi muito...

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Destino de Arcanjo: Grandes traficantes estão em Rondônia

CAROLINA HOLLAND, da Reportagem do Diário de Cuiabá O presídio federal de segurança máxima de Rondônia, em Porto Velho, possível destino de João Arcanjo Ribeiro, abriga alguns dos detentos mais perigosos do Brasil, como os traficantes Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. Mas também estão na penitenciária os ex-policiais militares Célio Alves de Souza e Hércules de Araújo Agostinho, acusados de serem pistoleiros de Arcanjo. Os dois foram condenados pela Justiça por diversos assassinatos. João Arcanjo Ribeiro é acusado de ser o mandante de alguns desses crimes, entre eles o do assassinato do jornalista Sávio Brandão, morto em 2002. Hércules e Célio Alves cumpriram parte da pena no mesmo presídio onde o ex-bicheiro está hoje, mas foram transferidos para a Penitenciária Central do Estado em janeiro de 2010. Três meses depois, os criminosos haviam sido encaminhados para o presídio federal de Porto Velho (RO). A transferência de Arcanjo para outra penitenciaria de segurança máxima foi autorizada pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul em fevereiro. Na decisão, o juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal do Mato Grosso do Sul, pediu à diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para disponibilizar informações sobre vagas em presídios federais e a possibilidade de troca de presos. O Brasil tem presídios de segurança máxima em Porto Velho, Mossoró (RN), Catanduvas (PR)...

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Polícia vê crime passional no assassinato de irmãs

Do Diário do Grande ABC A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Guaratinguetá e a Polícia Civil de Cunha, cidade que fica a 225 quilômetros de São Paulo, trabalham com a hipótese de crime passional na morte das irmãs J.V.O., de 15 anos, e J.L.O., de 16, encontradas na manhã de anteontem em um matagal com tiros e facadas, no bairro Samambaia, a 8 km do local onde foram vistas pela última vez, há uma semana. A prisão temporária do principal suspeito, Ananias dos Santos, de 28 anos, foi decretada ontem pela Justiça. Foragido do Presídio de Tremembé – onde cumpria pena por assalto, porte ilegal de armas e formação de quadrilha -, ele vivia com uma mulher de 50 anos – cuja prisão temporária, ao contrário de Santos, foi negada pela Justiça. Segundo a delegada seccional de Guaratinguetá, Sandra Maria Pinto Vergal, o acusado estava apaixonado pela mais nova das irmãs. Por causa disso, Santos teria matado a garota para provar seu amor à companheira, que, enciumada, o teria incentivado a cometer o crime. O suspeito, que segue foragido, mantinha relações de amizade com a família das vítimas e, segundo a polícia, não cometeu o crime sozinho. “Acredito que ele tenha tido ajuda de alguém. As meninas devem ter ido a pé até o local onde foram encontradas, que era de difícil acesso”, disse Sandra. As informações são...

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Assaltante do BB de Feijó é preso no Mato Grosso

“Ceará” é o principal acusado de assassinar o sargento da PM “Mazinho“, durante confronto na balsa do Rio Purus. Do ORB, com informações de Marcelo Oriar José Hamilton da Silkva, 24, o “Ceará”, acusado de ser o assassino do policial militar Josimar da Costa Moreira, então com 39 anos de idade, foi preso ontem pela polícia em Mato Grosso. Ele é acusado de ser um dos integrantes da quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil do município e de ter assassinado o então recém graduado sargento Josimar, o “Mazinho”, durante travessia de balsa no Rio Purus. A prisão foi realizada pelo grupo de combate ao crime organizado e que estava à procura de uma quadrilha que atuava em assaltos no estado do Mato Grosso, e da qual “Ceará” é tido como um de seus integrantes. O suposto assassino já foi identificado pelas autoridades do Acre, e o setor de inteligência fará agora os tramites legais para transferência dele para o Acre, onde deverá responder pelos crimes de homicídio e assalto à mão armada. Ainda segundo o setor de inteligência da PM, uma arma foi apreendida em poder do criminoso. Ela contém o brasão do Estado do Acre e é de uso exclusivo da policia, o que reforça a tese de ser a mesma arma que Josimar usava no dia do crime e que teria desaparecido logo após o...

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Sorriso: acusado de golpe do seguro e assassinato está sendo julgado

Do Só Notícias/Karoline Kuhn Eliomar Deitos, conhecido como Alemão, está sendo julgado, neste momento, pela morte de Ademir Hoffman, ocorrida em 4 de janeiro de 2007, as margens do rio Teles Pires. O réu foi preso em novembro de 2008, nas investigações sobre morte de pessoas que tinham apólices de seguro. O júri começou por volta das 8h30 e é presidido pela magistrada Débora Pain Caldas. Duas testemunhas aroladas no processo depuseram até agora. Hoje, seria julgado também Gilson Ferreira dos Santos, pelo mesmo crime, no entanto, segundo fórum, a defesa conseguiu recorrer e adiar. A vítima foi asfixiada e afogada. Consta no processo que Eliomar teria tramado a morte da vítima para ficar com dinheiro do seguro de vida. Conforme Só Notícias informou, em depoimento em 4 de junho de 2009 a justiça, o delegado responsável pelo inquérito, Bráulio Junqueira, deu detalhes sobre a investigação e explicou que “Eliomar fez um seguro de vida em nome de Ademir e neste ficou constando ele como beneficiário de 50% do prêmio e a outra beneficiaria dos outros 50% em nome Noely Cecília Hoffmann (mãe da vítima)”. Após a morte da vítima, Eliomar retirou seu percentual e uma outra mulher, se apresentando como Noely, retirou a outra parcela. Na ocasião, o delegado apontou que “com certeza houve fraude em documentos pois recebeu posteriormente a visita da mãe e do irmão da...

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